Resultados da busca por: código penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ
A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.
Servidor que gerenciava finanças de parque de eventos no Vale é condenado por peculato
Um gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado por peculato depois de ter usado sua posição para desviar valores...
Modelo de Petição – Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto Industrializado – Direito Empresarial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX - UF
(espaço 10 a 15 linhas)
Processo nº...
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...
Trio é condenado por tráfico de drogas
Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins foram condenados por tráfico de drogas pela Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do...