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Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (08/04/2020) a decisão de primeiro grau que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus.
TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O...
Vetos a mudanças na lei eleitoral são derrubados por parlamentares
Nesta quarta-feira (27), na sessão do Congresso Nacional, os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de mudanças na legislação eleitoral (PL...
Deputado federal não terá que indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014
Não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos,...
Mudanças na legislação eleitoral é debatida em CPI das Fake News
Nesta terça-feira (19), especialistas em redes sociais e segurança digital defenderam nesta terça-feira (19) a atualização da legislação em vigor para adequar as regras...