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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Defesa de Roberto Jefferson pede ao STF a suspeição de Alexandre de Moraes
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson entrou, nesta sexta-feira (4), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das milícias digitais. O pedido também inclui a petição na qual o ministro converteu a prisão em flagrante do ex-deputado em preventiva.
STF entende como inconstitucional norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual.
Jogador que deu "dedada" em adversário vai ser indenizado por calúnia
Um episódio ocorrido durante a Série B de 2017, voltou à tona nos últimos dias, a dedada que o jogador Rodrigo deu no Tréllez, do Vitória. Isso porque Rodrigo simplesmente irá ganhar indenização por conta do fato. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.
Em discurso, Moraes afirma que não há como se contestar o resultado das eleições
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou nesta quinta-feira (3) na primeira sessão da Corte Eleitoral, após o segundo turno das eleições no último domingo (30). O ministro afirmou que “a democracia venceu” no Brasil e que “não há como se contestar” os resultados.
Justiça brasileira nega extradição de Robinho, condenado por violência sexual na Itália
O Brasil recusou a extradição do ex-atacante Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual. A decisão teve base no artigo 5º da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil. A informação é da agência de notícias italiana "ANSA".
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.