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Justiça condena falso médico que atendeu pacientes com covid-19 em SP
A Justiça de São Paulo condenou a quatro anos e um mês de prisão, Sérgio Raimundo de Oliveira Ribeiro (54), que durante seis meses trabalhou no Hospital Irmã Dulce, na cidade de Praia Grande (SP), fingindo ser o médico Henry Cantor Bernal. Portando uma carteira falsificada do Conselho Regional de Medicina, ele Começou em novembro de 2019 como plantonista no pronto-socorro e depois passou a atuar na ala covid do hospital.
Augusto Aras insinua que Bolsonaro pode decretar estado de defesa em plena pandemia
Quando voltou a surgir o debate sobre o impeachment, o procurador-geral da República Augusto Aras emitiu nota oficial informando-o de que não era obrigado a avaliar os ilícitos atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia.No mesmo texto, Aras insinuou que o presidente pode decretar o "estado de defesa", para preservar a "estabilidade institucional".
Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso (1019762-81.2020.8.26.0002) de um passageiro em ação reparatória de danos morais e materiais contra uma companhia aérea. A empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais e ressarcir o cliente em R$5,2 mil.
Companheira de Paulinho, do Roupa Nova, briga na justiça por herança contra os filhos do cantor
Elaine Soares Bastos, companheira do vocalista da banda Roupa Nova, Paulinho, morto em 14 de dezembro por complicações da Covid-19, entrou na Justiça contra os filhos do cantor, Twigg de Souza Santos e Pedro Paulo Castor dos Santos. Ela solicitou o reconhecimento de união estável com o cantor, após ficar sabendo que não foi incluída no inventário dele.
Foro especial de Flávio Bolsonaro será definido na segunda
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a competência sobre o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)será decidida na próxima segunda-feira (25). O filho "01" do presidente Jair Bolsonaro é investigado no chamado Caso Queiroz, que apura um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio-Alerj.