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Homem acusado de jogar ácido em cão de rua tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Rodrigo Clímaco José, da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, determinou na sexta-feira (16) a prisão preventiva de um morador acusado de no último dia 5/09 jogar ácido em um cão que dormia na porta do prédio onde mora. O magistrado entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.
Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca Registrada
Modelo de Notificação Extrajudicial - Uso Indevido de Marca Registrada
À (nome, endereço e CNPJ da notificada)
Ref. Notificação extrajudicial por uso indevido da marca registrada
Prezados...
Modelo – Uso Indevido de Marca Registrada – Google – Links Patrocinados – Perdas e Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE
***PEDIDO DE TUTELA DE...
Deputado Douglas Garcia tem contas bloqueadas pela justiça, que não acha nem um real
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), condenado a pagar uma indenização de R$ 43 mil por danos morais a duas mulheres que foram citadas em um dossiê que expôs dados pessoais de cerca de mil pessoas ligadas ao movimento antifascista.
Morador que perturbava com festas até de madrugada deve indenizar vizinhos
Um morador da cidade de Joinville-SC que desde meados de 2020 realizava festas com som alto durante o dia e que entravam pela madrugada, foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil (danos morais) por perturbação do sossego familiar. A decisão foi do juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca.