Resultados da busca por: consumidor
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Idosa de 91 anos será indenizada por operadora de celular
Uma idosa de 91 anos receberá indenização por danos morais de uma operadora de celular, depois que recebeu dezenas de ligações de cobrança de...
Lei do DF que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é declarada inconstitucional pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.853/2017 do Distrito Federal, que...
Procon e Conar entram com ações contra Santander
O Conselho Nacional de Autorregularização Publicitária - Conar e a Fundação Procon/SP abrirão processos contra a campanha do Santander que promove o título de...
Jogador será indenizado por danos à sua imagem virtual
O Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, por sua 24ª câmara Cível, reformou parcialmente sentença para conceder dano moral a jogador de game...
STJ suspende processos que discutem sobre coparticipação em internação psiquiátrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Segunda Seção, determinou que todas as ações e recursos pendentes que discutem a legalidade da...