Resultados da busca por: contrato
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Contrato da Telebras com empresa estrangeira para exploração de satélite é liberado no STF
O contrato da Telebras com a empresa norte-americana ViaSat Inc. para explorar a capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) foi liberado pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
Contrato da Telebras para exploração de satélite continua suspenso
O pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal foi indeferido pela ministra Cármen Lúcia, do STF. O pedido questionava a suspensão do contrato feito entre a Telebras e a ViaSat Inc., que objetiva a exploração da capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Contrato eletrônico com assinatura digital é título executivo extrajudicial
Mesmo sem a assinatura de testemunhas, um contrato eletrônico pode ser considerado título executivo extrajudicial e permitir a execução em caso de inadimplência. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao prover um recurso da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e determinar o prosseguimento de uma execução.
Equidade é base para fixar cláusula penal em contrato de locação
A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJSP que reduziu cláusula penal fixada em contrato de locação em shopping ao adotar a proporcionalidade matemática.
Cotitular de conta conjunta tem direito à rescisão de contrato assinado com banco
A apelação da Caixa Econômica Federal contra a sentença do Juízo da 19ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que declarou o direito...
PUBLICIDADE
Popular
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.