Resultados da busca por: contrato

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens

A Medida Provisória 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29...

TCU muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel

A forma de cálculo de dano ao erário em casos de cartel em licitações foi alterado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...

Aprovado novo marco legal das franquias

O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a...

É objeto de nova ação no STF, o regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV

Foi ajuizada pela Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630...

STJ discute se plano de saúde deve custear fertilização in vitro

Iniciado hoje o julgamento do recurso que pode alterar entendimento do colegiado acerca da obrigatoriedade de plano de saúde custear fertilização in vitro, pela...
PUBLICIDADE

Popular

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Inscreva-se