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Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 por lide temerária e deslealdade processual
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento...
2ª Turma rejeita aplicação da nova lei de terceirização aos casos anteriores à sua vigência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato...
Diretor executivo tem vínculo de emprego declarado nulo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um ex-diretor executivo da Comlurb a devolver as verbas resilitórias pagas no fim do seu contrato com a empresa.
Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido
A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segundo o acórdão, redigido...
Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor...