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Justiça capixaba condena ES e médica a indenizarem pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano
A juíza Raphaela Borges Micheli Tolomei, da Vara Única de Muqui condenou o estado do Espírito Santo e uma médica a indenizarem pais de bebê que morreu ao ser extubado por erro cometido por uma técnica de radiologia.
Modelo de Termo de Fornecimento de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários - LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
'Humorista' Leo Lins é condenado por agressão verbal e deve indenizar mãe de menino autista
A Justiça condenou o humorista Leo Lins, por agressão verbal, ao pagamento de uma indenização por danos morais à Adriana Cristina da Costa Gonzaga, mãe de um menino autista que se sentiu incomodada com falas da namorada do humorista sobre pessoas com autismo e depois do proprio, direcionadas a ela. A decisão da juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro), foi proferida no último dia 13 de agosto.
Modelo de Petição - Recurso por Irregularidade do Auto de Infração - Direito de Trânsito
O ato administrativo necessita de requisitos para a sua formação, quais sejam, competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.