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Loja indenizará cliente acusado de furto por segurança
Vítima foi abordada na saída da loja e teve sacolas revistadas por segurança
Uma loja indenizará um cliente abordado de forma grosseira e acusado de...
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a prova
Candidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no...
Condenado por acidente de trânsito deve indenizar família da vítima
Reparação por danos morais é mantida em R$ 157.600 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Um motorista condenado por acidente de trânsito e embriaguez...
Filiação indevida a partido político rende indenização
Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"
A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...
Prazo para entrega de imóvel não pode ser contado em dias úteis
Uma construtora deverá ressarcir um cliente os valores referentes a juros de obra e lucros cessantes após atraso na entrega do imóvel. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.