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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

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Consumidora será indenizada depois de injusta acusação de querer ‘levar vantagem’ em restaurante

Uma cliente que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do estado de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. A sentença partiu do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Balneário Piçarras (SC).

TJ catarinense confirma indenização para paciente que teve gaze esquecida no corpo depois de cesárea

Uma paciente de 25 (vinte e cinco) anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen depois de passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina (SC), será indenizada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais e estéticos.

Empresa é condenada após três pessoas beberem refrigerante e passarem mal

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Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa

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Consumidora ganha na Justiça Estadual direito à indenização após cobrança irregular de Companhia Energética

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