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Azul Linhas Aéreas é condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux/PB, nos autos do processo nº 0800013-91.2016.8.15.0751, julgou procedentes em parte os pedidos feitos por Clio Robispierre...
Ação de indenização por inclusão indevida de nome de consumidor no SERASA/SPC por companhia telefônica
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/(UF)
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG XXXX SSP/SP, CPF...
União é condenada a indenizar casal que perdeu filhos menores em naufrágio de embarcação em rio do Pará
A Sexta Turma do TRF1, por unanimidade, manteve sentença que condenou a União Federal e outros a ressarcirem em R$ 100.000,00 (cem mil reais),...
Anulada sentença em ação indenizatória movida por servidor vítima de assédio moral
TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto por um servidor do Senado Federal, contra a sentença, que extinguiu o processo sem resolução de mérito por entender que houve a prescrição da pretensão autoral de indenização por danos morais e materiais em razão de assédio moral a que o demandante...
TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima
A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e...