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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Menino será indenizado por acidente em pula-pula de shopping

Foi mantida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação ao condomínio Itaú Power Shopping e a Magic Festa Ltda. de indenizarem uma criança ferida em um acidente em pula-pula instalado nas dependências do empreendimento. A indenização é de R$ 15 mil por danos morais e de R$ 150 por danos materiais. A decisão é definitiva.

Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança

Por unanimidade 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou parque nacional, Cataratas do Iguaçu S/A, após ataque de animal silvestre a criança que visitava o local com os pais. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 12.120 e a reparação pelos danos materiais, referente aos ingressos e ao táxi de regresso do hospital ao hotel onde a família estava hospedada, foi de R$ 121,60.

Justiça condena proprietário de terras a indenizar mulher que teria colidido em animal solto na estrada

A juíza da Vara Única de Muqui, Raphaela Borges Micheli Tolomei condenou um proprietário de terra pagar R$ 4 mil, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos por uma mulher após colidir com sua moto em uma vaca que atravessou em sua frente.

Modelo de Petição - Ação de Indenização - Acidente Automobilístico

Em .../.../..., por volta da ...., a autora .... foi vítima de acidente de trânsito ocorrido na confluência das Ruas ...., na ocasião em que estando na companhia de .... que pilotava a motocicleta de placas ...., foi colhida pelo veículo .... de placas ...., em alta velocidade, de propriedade da ré e conduzido por seu empregado ...., o qual após a ocorrência, evadiu-se do local tendo causado consideráveis danos materiais na motocicleta e gravíssimas lesões na autora, as quais a impossibilitaram de exercer suas atividades por mais de ano, restando como sequelas, deformidades permanentes no membro inferior esquerdo, além do dano estético em razão da inúmeras cirurgias realizadas.

Paciente deve ser indenizada por implantes dentários posicionados incorretamente

A Justiça condenou um dentista por realizar implantes de maneira incorreta em uma paciente. A decisão foi da juíza Claudia Cesana Sangali de Mello, da 1ª Vara Cível da Serra, que fixou a indenização em R$ 10 mil reais pelos danos morais sofridos e em R$ 6.300,00 pelos danos materiais.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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