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Justiça condena faculdade a indenizar ex-alunas por atraso na entrega do diploma
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos morais duas estudantes, em R$ 12 mil para cada uma, pelo atraso na entrega do diploma de conclusão de curso. A decisão modificou parcialmente sentença proferida pela 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Empresa indenizará grávida que se machucou em ônibus por direção imprudente
Por unanimidade, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de indenização a uma mulher que, enquanto grávida, se machucou em ônibus por conta de direção imprudente do motorista. A reparação por danos morais foi estipulada em R$ 10 mil.
Prefeitura vai indenizar aluna que teve dedo amputado em brinquedo
Por unanimidade, 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Prefeitura do município a pagar indenização de R$ 132 mil, por danos morais e estéticos, a uma aluna e aos seus pais. A criança teve o dedo mindinho do pé amputado enquanto brincava na escola municipal onde estudava.
Mulher que precisou raspar a cabeça após tingir o cabelo deve ser indenizada
A Justiça catarinense condenou a Procosa Produtos e Beleza LTDA, fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure que precisou raspar a cabeça após ter complicações com uma coloração vendida pela empresa. A decisão foi da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, da 1ª Vara Cível da comarca de Florianópolis.
Coordenadora de escola deve indenizar professor que teria sido chamado de chamado de covarde e doido
O juiz da 1ª Vara Cível de Anchieta proferiu sentença, determinando que a coordenadora de uma escola, indenize em R$ 2 mil, em razão dos danos morais sofridos, um professor, que, durante uma discussão, teria sido chamado por ela de covarde e doido.