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Críticas a obra publicada por apresentadora Xuxa Meneghel não causaram danos morais
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz de direito Théo Assuar Gragnano, de negar o pedido de indenização a título de danos morais feito pela apresentadora Maria das Graças Xuxa Meneghel em desfavor do senador Magno Malta. O valor do pedido era de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Filha de pessoa morta dentro de delegacia tem garantido direito à pensão e danos morais
O réu foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a pagar uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão...
Modelo de Petição - Ação de indenização por danos morais e materiais por acidente de trânsito - responsabilidade solidária do condutor e do proprietário...
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Fulana de tal, brasileiro, motorista...
Modelo de petição Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...
Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas,...