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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por fraude bancária via Internet

O Requerente é cliente do Banco Requerido, possuindo conta corrente nº [número da conta] na agência nº [número da agência]. No dia [data], o Requerente verificou a ocorrência de transações financeiras não reconhecidas e não autorizadas em sua conta bancária, realizadas via Internet, conforme extratos anexos (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por demora de mais de 30 dias para consertar produto...

No dia [data da compra], o Requerente adquiriu um [descrição do produto], da marca [nome da marca], junto à Requerida, conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). O produto apresentou defeito no dia [data do defeito], ainda dentro do prazo de garantia, e foi encaminhado à assistência técnica autorizada da Requerida no dia [data do envio], conforme ordem de serviço anexa (Doc. 2).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por perda de uma chance

O Requerente, no dia [data], participou de um [contexto da oportunidade perdida, como um concurso, uma seleção de emprego, uma licitação, etc.], onde tinha uma significativa chance de [descrever a oportunidade, como ganhar um prêmio, conseguir um emprego, fechar um contrato, etc.].

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de bagagem

O Requerente adquiriu passagem aérea junto à Requerida para o voo [número do voo], com destino de [local de origem] a [local de destino], com data prevista para o dia [data da viagem], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).
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