Resultados da busca por: danos morais

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que condenou o Facebook a pagar...

Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados

A decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola

A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, que condenou o Estado de São Paulo...

Modelo Petição Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada – Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP Processo nº (Requerente), brasileiro, casado, aposentado,...

Modelo de Petição – Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL Exmo. Sr. Juiz de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de...
PUBLICIDADE

Popular

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Advocacia 5.0: Importância e Impactos no Direito

Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

Inscreva-se