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Juiz no RJ tem 4 redes sociais suspensas por suspeita de ferir o código de ética atuando como coach
O juiz federal de primeira instância Erik Navarro Wolkart do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), teve as contas suspensas em quatro redes sociais (Twitter, no YouTube, no Facebook e LinkedIn) a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Ele é suspeito de atuar como "coach" de advogados em seus perfis.
O Decreto Federal nº 11.373/2023 e seus desdobramentos
As recentes alterações promovidas pelo Decreto nº 11.737/2023 representam um marco significativo para a efetividade da fiscalização ambiental no Brasil, visto que revoga e altera artigos que regem o processo administrativo federal de apuração de infrações ambientais.
TJSP determina falência da Itapemirim Transportes Aéreos
No último dia 11 de julho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia pertencente ao Grupo Itapemirim. A decisão atendeu a pedido de um dos credores da empresa, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.
Laboratório é condenado por erro em exame de DNA que dizia que mulher não era mãe de uma criança
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte, que condenou o laboratório a indenizar a mãe de um menino em R$ 50 mil por danos morais por erro de em exame de DNA. Testes apresentados indicaram que a mulher não será a mãe da criança.
Familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista serão indenizados pelo DER
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que sejam indenizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) os familiares de um motorista que morreu vítima de acidente causado por objetos deixados na pista. A decisão se deu em recurso contra a decisão de 1ª instância.