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Prisão Preventiva: Uma Discussão Sobre sua Aplicação e Impactos na Justiça Criminal
Explore uma análise detalhada sobre a prisão preventiva, seu papel e implicações no sistema de justiça criminal brasileiro. Entenda os princípios constitucionais, os requisitos para sua aplicação e seus impactos sociais e jurídicos.
Direitos dos Indivíduos com Transtorno Afetivo Bipolar: Uma Perspectiva Legislativa e Social
O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição médica crônica e debilitante que afeta aproximadamente 1-2% da população mundial. Os indivíduos que vivem com transtorno afetivo bipolar frequentemente enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias, incluindo problemas de saúde mental, dificuldades no emprego, desafios no sistema educacional e, ocasionalmente, discriminação e estigma.
Ruy Barbosa: A Influência Imortal do “Águia de Haia” na História Brasileira
Ruy Barbosa, uma das figuras mais proeminentes da história brasileira, deixou uma marca indelével na vida política, jurídica e literária do país. Nascido em Salvador, Bahia, em 1849, Ruy Barbosa teve uma vida de notável distinção e influência, ganhando o apelido de "Águia de Haia" por sua eloquência, intelecto agudo e grande paixão pela justiça e igualdade.
Modelo de Petição Simples – Ação Indenizatória por Atraso de Voo – Danos Morais
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Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea
A juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma idosa e condenou uma empresa aérea...