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Claro deve indenizar cliente por migração de plano sem consentimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente em virtude da migração de plano e cancelamento de linha telefônica sem a autorização da consumidora.
Gilmar Mendes mantém obrigação de Marcelo Crivella comparecer periodicamente em juízo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) e manteve a ordem de comparecimento periódico na Justiça para informar e justificar atividades e de proibição de manter contato com outros investigados. A decisão se deu no exame de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 196934).
Distribuidora deve indenizar cliente por atraso injustificado na ligação de energia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização a ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a cliente, por danos morais, pelo atraso injustificado na ligação de energia elétrica.
Richard Gere vai testemunhar contra ex-ministro italiano em ação por sequestro de pessoas e prevaricação
O ator norte-americano Richard Gere será testemunha em processo contra o ex-ministro do Interior da Itália e líder do partido de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, em ação por sequestro de pessoas e prevaricação. A audiência está marcada para o dia 23 de outubro em Palermo. A informação divulgada a imprensa pelo próprio Salvini, não foi confirmada pelo tribunal.
Produtor de moda é condenado por golpe em que usou o nome de Fernanda Lima
A Justiça de São Paulo condenou o produtor de moda Alexandre Monteiro Piva, de 30 anos, por golpe em que usou o nome da apresentadora de TV Fernanda Lima, para se apropriar de cerca de R$ 160 mil em joias da joalheria RLG do Brasil, na Vila Olímpia, em São Paulo.