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Banco terá que indenizar aposentada em R$ 6 mil por danos morais
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformando o entendimento proferido em primeira instância, o Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais.
Cármen Lúcia mantém tornozeleira em Flordelis
Foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia, do STF Supremo Tribunal Federal-STF, o pedido apresentado pela defesa da deputada Flordelis (PSD-RJ) para suspender o uso de tornozeleira eletrônica. A ministra é relatora do processo.
Temporariamente suspensa extradição de Carlos Nataniel Wanzeler
No último dia 25 de setembro o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal - STF, suspendeu temporariamente a extradição de Carlos Nataniel Wanzeler, um do donos da Telexfree, para os Estados Unidos.
Feminicídio: Tribunal do Júri do Paranoá condena a 24 anos de prisão acusado de matar idosa com golpes de rodo
Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (8), o Tribunal do Júri do Paranoá, condenou o réu Fábio Pessoa do Vale a 24 anos de reclusão, pelo assassinato uma idosa de 68 anos. O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Negado pedido de nora de Lula por liberação documentos apreendidos pela PF
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última quarta-feira (7) por não conhecer do recurso de apelação criminal em que a defesa de Renata de Abreu Moreira, nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requisitava a devolução de documentos dela apreendidos pela Polícia Federal (PF) em março de 2016 no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.