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Comissão da Câmada dos Deputados aprova projeto que prevê a criação de banco de DNA de pedófilos
Na última semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 8041/14, que autoriza o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta visa aprimorar os mecanismos de investigação no sentido de facilitar a identificação e punição de pedófilos.
Filhos da deputada Flordelis são condenados pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na madrugada desta quarta-feira (24), dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos, Flávio dos Santos Rodrigues (filho biológico) e Lucas Cezar dos Santos de Souza (filho adotivo) pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo.
Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas no Facebook
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao pedido de indenização apresentado pelo ex-BBB, Vanderson Gomes de Brito, pelos danos morais decorrentes de publicações feitas nas redes sociais sobre acusação de que ele teria cometido atos de violência doméstica.
Improbidade administrativa: Ex-prefeito é condenado por não aplicar recurso destinado para área da Educação
A Vara Única da Comarca de Mâncio Lima (AC) condenou homem que atuou como prefeito do município por improbidade administrativa. Conforme a sentença do juiz de Direito Marlon Machado, o réu deve ressarcir os cofres públicos no valor de R$35.184,00 e ainda pagar multa civil no mesmo valor do dano causado.
Humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecham acordo na Justiça
Os humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecharam um acordo na Justiça e encerraram uma disputa que se arrastava há meses. Melhem processava o global por uma suposta ofensa nas redes sociais.