Humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecham acordo na Justiça

Data:

Humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecham acordo na Justiça | Juristas
Créditos: metamorworks / iStock.com

Os humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecharam um acordo na Justiça e encerraram uma disputa que se arrastava há meses. Melhem processava o global por uma suposta ofensa nas redes sociais.

Em novembro de 2020 após a revista Piauí trazer uma reportagem com denúncias de assédio sexual e moral contra Melhem. A atriz Dani Calabresa, que fez as denuncias, usou as redes sociais para comentar o fato, ao comentar Veras chamou o antigo colega de emissora de “criminoso”.

Acordo de cooperação técnica é assinado para promover ações no sistema penitenciário do DF
Créditos: fizkes | iStocks

Veras deve publicar o seguinte texto nas redes sociais: “Em cumprimento a acordo perante a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, reconheço que fiz postagens potencialmente ofensivas a Marcius Melhem, que já foram retiradas por ordem judicial”. A informação é da jornalista Cristina Padiglione, da Folha de S. Paulo.

O acordo judicial informa que Melhem “desistirá dos pedidos formulados na presente ação, renunciando ao direito de ajuizamento de demandas fundadas nos mesmos fatos objeto da exordial; o Réu, igualmente, obriga-se a se abster de veicular novas postagens em quaisquer mídias a respeito dos mesmos fatos objeto da exordial”.

Humoristas Marcius Melhem e Marcos Veras fecham acordo na Justiça | Juristas
Créditos: artisteer / iStock

Caso descumpra a decisão Marcos Veras poderá pagar R$ 50 mil pelo aludido descumprimento, “além de multa moratória de R$ 1.000 por dia, até a data da respectiva publicação, tudo sem prejuízo de quaisquer outras medidas indutivas e coercitivas que se façam necessárias”, diz a decisão.

Com informações do UOL e Folha de São Paulo.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo