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Audiência de réus na Operação Xeque-Mate tem continuidade no Fórum de Cabedelo
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo deu continuidade à audiência de instrução e julgamento de 9 réus da Operação Xeque-Mate, que se iniciou na quinta-feira, 27/06. Os réus serão ouvidos juntamente com 5 colaboradores, réus de outro processo da mesma operação. Dentre os colaboradores, está o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou o esquema criminoso e o comando dele pelo ex-prefeito da cidade, Leto Viana.
Justiça Militar julgará civis que trocaram tiros com militares
A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão processados por tentativa de homicídio qualificado. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM). O confronto ocorreu no Complexo da Penha, durante a intervenção federal na segurança pública da capital fluminense.
Depois de negar sanção, Bolsonaro assina lei que anistia partidos políticos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (17/5) uma lei que anistia partidos que não tiverem cumprido suas obrigações quanto ao financiamento e promoção de candidaturas femininas. A sanção da Lei 13.831/19 foi publicada nesta segunda-feira (20/5) no Diário Oficial da União, apesar de o presidente ter desmentido a assinatura ao longo do fim de semana.
Modelo de Defesa Preliminar – Tráfico de Drogas
DEFESA PRELIMINAR – Tráfico de Drogas
EXCELENTISSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DOUTA E EGRÉGIA ___º VARA MISTA CRIMINAL DA
COMARCA DE _______________
Processo nº.: 070.2011.004.432-5
FULANA DE...
Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras
Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras. No último ano, 8 em cada 10 tiveram ao menos 1 caso denunciado. A estatística revela um quadro que pretende ser alterado pela aprovação do Projeto de Lei 4742/01, que sugere tipificar a prática como crime.