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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou empresa aérea (Alitalia Compagnia Aerea Italiana Spa) ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior - enquanto aguardava retorno ao Brasil - sem qualquer apoio, assistência ou informação sobre o motivo do atraso e as alternativas possíveis. Para completar, a mulher estava grávida na época dos fatos, o que demandaria cuidados específicos não oferecidos. O TJ promoveu pequena adequação no valor arbitrado para a indenização, fixado ao final em R$ 40 mil para o casal.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.

Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público...

Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC)...

Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...