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Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
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Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Homem e esposa grávida indenizados por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou empresa aérea (Alitalia Compagnia Aerea Italiana Spa) ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior - enquanto aguardava retorno ao Brasil - sem qualquer apoio, assistência ou informação sobre o motivo do atraso e as alternativas possíveis. Para completar, a mulher estava grávida na época dos fatos, o que demandaria cuidados específicos não oferecidos. O TJ promoveu pequena adequação no valor arbitrado para a indenização, fixado ao final em R$ 40 mil para o casal.
Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.
Raquel Dodge diz que MP atuará para que Lei da Ficha Limpa valha nas eleições de 2018
Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público...
Funcionária rasura atestado para emendar sexta-feira e é demitida por justa causa
Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira
Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC)...
3 homens são condenados a indenizar mulher em R$ 15 mil por divulgação de fotos íntimas
Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
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