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Juristas Academy promove Agronegócio Brasília 2023 com destaque para direito do setor
Nesta segunda-feira (11), a Juristas Academy realizou o evento Agronegócio Brasília 2023, sediado na Saccaro Brasília. A iniciativa reuniu líderes, especialistas e entusiastas do direito do agronegócio e da insolvência empresarial para uma jornada de intensa troca de conhecimentos, networking e discussões enriquecedoras.
Associação Portuguesa de Direito Intelectual Anuncia XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2024
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, está promovendo o XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual em 2024. O curso será realizado exclusivamente online, oferecendo uma oportunidade única para os interessados examinarem os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.
Livro "Direitos Fundamentais na era Digital" é lançado em homenagem a Danilo Doneda
Foi lançado pela Fundação Fênix o livro "Direitos Fundamentais na Era Digital - Anuário 2023 das Comissões Especiais de Proteção de Dados (CEPD) e de Direito Digital (CEDD)", obra que presta homenagem póstuma ao renomado professor e advogado, Danilo Doneda, cuja contribuição para o debate sobre os princípios constitucionais na era digital é inestimável.
Servidor público tem direito à licença para acompanhar cônjuge, decide TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, mantendo uma decisão que assegurou a um servidor público a concessão de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório remunerado.
Congresso Internacional de Direito promove lançamento de três livros
O I CIDESMA - Congresso Internacional de Direito, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá como parte de sua programação o lançamento de três livros. O evento ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.