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TJ diz que advogado não precisa indenizar juíza por “expressões grosseiras” em recurso
Essa foi o decisão do Juiz no Estado do Rio Grande do Sul. Veja em nosso portal o motivo pelo qual o advogado foi processado e todo o desfecho da ação.
Fake news pode resultar em prisão de até 3 anos
Projeto de Lei apresentado no Senado quer criminalizar a divulgação de notícias falsas
A preocupação quanto a divulgação de notícias falsas não parte apenas dos...
As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram
Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...
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Associação indaga portaria interministerial que trata de trabalho análogo à escravidão
Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia...