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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Dono de cão morto por PM será indenizado
O Estado de Mato Grosso terá indenizar o dono de um cão da raça rottweiler, após cabo da Polícia Militar atirar e matar animal....
TJPB condena Ambassador Flat a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação
José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0003300-59.2015.815.2003 em face de Condomínio Residencial Hoteleiro...
AMLL é condenada pelo TJPB a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
O fotógrafo José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou a Apelação Cível nº 0009125-52.2013.815.2003, no Tribunal de Justiça...
Bar e Restaurante Carne de Sol condenado ao pagamento de R$ 3.000,00 a fotógrafo por uso indevido de imagem
Trata-se de Apelação Cível nº 0005216-02.2013.815.2003 interposta por José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, inconformado com a sentença...
Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador
Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d'água em um ônibus cheio de passageiros que encontrava-se parado em Chapada dos Guimarães e já com horas de atraso por conta do problema. O motivo para a recusa foi, segundo o trabalhador, intensa dores nas costas que o acometiam na ocasião.
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