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Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Entenda o Direito Penal Informático no Brasil

Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.

Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers

Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.

O que é um hacker?

Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.

Comissão de Direito Digital da OAB-AM realiza meetup “Crimes Digitais”

A Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, no próximo dia 27 de abril, o meetup “ Crimes Digitais”. O evento online, que conta com o apoio do Portal Juristas, AB2L e Legal Hacker Manaus, acontece às 18h (GMT-4-Manaus-AM), com transmissão pelo canal do Youtube da OAB Amazonas.  

Partido contesta convenção presidida por pessoa com direitos políticos suspensos

O partido Solidariedade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o fato de uma convenção partidária ser presidida por pessoa com direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa não a torna nula nem gera o indeferimento das candidaturas que dela resultarem.

Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro

A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. A decisão, uma das primeiras do Brasil sobre a matéria, foi da juíza Vânia Petermann do juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

International Cyberlaw Conference 2021 reúne especialistas para discutir Direito e Tecnologia

O Portal Juristas e a Digital Law Academy realizam, nos dias 14 e 15 de maio, a International Cyberlaw Conference 2021. O evento que busca discutir temas relacionados ao Direito, Tecnologia e Proteção de Dados, vai reunir pesquisadores, técnicos e profissionais de diversos segmentos do campo jurídico. O evento é coordenado pelos juristas Wilson Furtado Roberto e Coriolano Camargo.

Cabe cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em rádio no transporte coletivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que reconheceu a validade da cobrança de direitos autorais pela veiculação de programas musicais de rádio nos veículos de transporte coletivo no estado.
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A Importância da Compliance nas Empresas: Uma Visão Estratégica e Legal

Nos últimos anos, a compliance empresarial tornou-se uma peça-chave...

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