Resultados da busca por: distrito federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
CCJ aprova PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC...
Operação contra crimes tributário é deflagrada pela Receita e PF
Foi deflagrada hoje, 5, pela Receita Federal e a Polícia Federal, a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos...
Não precisa seguir a tabela da OAB o valor pago a advogados dativos, decide STJ
As tabelas de honorários elaboradas pela OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o...
Repercussão geral será julgada por STF sobre o novo regime de previdência complementar
No plenário virtual, nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para que seja julgado pelo pleno presencial, no mérito, com repercussão...
Lei do DF que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é declarada inconstitucional pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.853/2017 do Distrito Federal, que...