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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização...
Azul Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo
A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma...
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Copa Airlines e a Submarino Viagens a devolverem a um consumidor o valor de R$...
União não receberá reembolso de passagem aérea de réu preso antes do embarque
Companhia aérea questionou decisão que havia determinado o depósito do valor da passagem em favor da União
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
TAM Linhas Aéreas é condenada por não prestar assistência a passageira após cancelamento de voo
A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 25 mil, uma passageira que teve o voo...