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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Gentili perde ação contra Latam, mas justiça não encontra recursos para pagamento

O processo que Danilo Gentili moveu contra a Latam em 2012 não rendeu bons frutos ao apresentador. Ele processou a empresa por um desentendimento dentro do avião pouco antes da decolagem. Narram os autos que ele estava em um assento denominado “assento conforto”, mas que teria pago por um assento comum. Ele disse que foi destratado por funcionários, e uma pessoa ligada à empresa teria ameaçado acionar a Polícia Federal.

Cliente que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do porto de Santos (SP), para aproveitar as suas férias...

Pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots é negado no STJ

A decisão do TJ-SP que inviabilizou a realização do leilão de slots da Avianca permanece válida, conforme decisão da presidente em exercício do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O pedido da companhia aérea para suspender a decisão do tribunal regional foi negado, porque, segundo a ministra, o deferimento não pode se relacionar a questões de mérito da ação, não sendo possível analisar os questionamentos sobre eventual ilegalidade do procedimento administrativo de retomada dos slots.

Ministério Público protocola representação contra o SERPRO no TCU

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou representação no último dia 18 de junho no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por conta da ilegalidade do serviço Datavalid.

Cobrança por marcação de assento em voo é abusiva, diz Procon

O Procon de São Paulo multou as empresas aéreas Azul, Gol e Latam pela cobrança de marcação de assentos antecipada. As companhias vendem a escolha de cadeiras em seus voos, o que o Procon considerou estar em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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