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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

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Grupo Canadense Constellation adquire a lawtech Aurum Software

Líder brasileira no segmento de softwares jurídicos se junta ao grupo que já possui outras quatro empresas brasileiras em seu portfólio

Loja indenizará pais porque vendedor apelidou filha do casal de “Cara de Kenga”

Pais também têm direito a indenização por danos morais por ofensas feitas a seus filhos. Foi o que decidiu a 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica (ES).

FGV Direito Rio lança cursos direcionados ao comércio internacional e às estratégias digitais

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para dois novos cursos de curta duração, com início nos meses de junho e julho. Os programas são voltados para alunos graduados em Direito, ou áreas afins, que busquem ampliar seus conhecimentos para enfrentar os desafios do mercado internacional e das estratégias digitais.

Dar depoimentos diferentes na mesma ação não é necessariamente má-fé

Zelador é absolvido de multa por dar versões diferentes na ação. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)...

Justiça nega indenização a homem que acusou lixeiros de levarem caixa com bens pessoais

Um homem que supostamente teve bens pessoais recolhidos por um caminhão de lixo durante a mudança teve indenização negada na Justiça. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz (ES), que entendeu que ele não apresentou provas suficientes do ocorrido.
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