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TAM pagará indenização por atraso de voo
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro devido ao atraso de voo.
Ricardo Barros é nomeado defensor público-geral da Paraíba para o biênio 2019/2020
Foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) a portaria 121, que nomeia o defensor público Ricardo...
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG
Banco BMG indenizará consumidor por venda casada com cartão de crédito
A Segunda Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso...
Aposentadoria por invalidez não gera presunção absoluta da incapacidade para seguro
Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) decidiu dar provimento aos embargos infringentes opostos pela seguradora Itaú Seguros S/A, condenada inicialmente a pagar uma indenização ao trabalhador Marcelo Sermann por invalidez permanente.
Não cabe ao réu escolher em qual presídio pretende cumprir sentença condenatória
O juiz de direito João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, determinou esta semana que um empresário condenado pela Justiça Federal de Blumenau voltasse para cumprir a pena em sua cidade de origem. O empresário é natural de Blumenau, onde tem família e mantém empresa.