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Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal
Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
CVC Brasil e Windi Side Turismo são condenadas por violação de direitos autorais
Na apelação nº 0012260-44.2014.815.2001, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA -ME.
Uso sem autorização e sem indicação de autoria de fotografia enseja indenização por dano moral
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na apelação nº 0000220-58.2013.815.2003, reformou a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira para considerar parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de José Pereira Marques Filho em face de Asa Branca Turismo Ltda.
Classic Viagens e Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso não autorizado de obra fotográfica
Na apelação nº 0003196-67.2015.815.2003, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Classic Viagens e Turismo Ltda.
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu que o direito autoral é insumo para empresas do ramo de mercado fonográfico. Com essa decisão, elas poderão apurar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas com direitos autorais no regime da não-cumulatividade.
Petição – Família – Ação de declaração de ausência de filho solteiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
............................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade sob o nº...
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