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Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal
Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por uso indevido de obra
A utilização indevida e sem autorização de título de obras musicais enseja indenização por dano moral ao autor. Assim entendeu a 4ª Vara Empresarial do Rio ao condenar a grife Reserva a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais aos herdeiros de Tim Maia.
Juiz concede liminar que suspende execução de ação contra Telexfree e seus sócios
O juiz de direito Paulo Abiguenem Abib concedeu hoje (28/05) em mandado de segurança, uma liminar que suspende os efeitos da decisão que determinou o prosseguimento da execução com a desconstituição da personalidade jurídica da empresa e bloqueio dos bens da TelexFree e seus sócios.
Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é “off-road”
Por unanimidade, a Primeira Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou decisão de primeira instância, da comarca de Itapoá/SC, que não acolheu o pedido de reparação a título de danos morais pugnado pelo consumidor Henrique de Aguiar que comprou um quadriciclo, no ano de 2010, comercializado pela...
Prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso é substituída por medidas cautelares
A custódia preventiva decretada contra delegado investigado na Operação Pão Nosso foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão na concessão de medida liminar no HC 156755. A operação investiga fraudes em licitações e crimes de peculato na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) quando Sérgio Cabral era governador.
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
De forma unânime, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não deu provimento a recurso de apelação em ação anulatória ajuizada por ex-mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de divórcio firmada com o ex-cônjuge...
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