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Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes do eSocial
Representantes do governo, de empresas e confederações reuniram-se para avaliar alterações no eSocial para simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas. Dentre os envolvidos, estão Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência - SEPRT), Serpro e Dataprev.
Empresa responsável por extrato de tomate com lesma indenizará vítimas
Por unanimidade, a Sexta Câmara de Direito Civil do TJSC, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, manteve sentença que condenou empresa, que envazou extrato de tomate com uma lesma...
Prosseguimento de execuções de devedores solidários e coobrigados do empresário em recuperação judicial
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a recuperação judicial do...
Posse dos bens essenciais à atividade empresarial durante a recuperação judicial
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O Superior Tribunal de Justiça entende que os bens de capital essenciais à...
Momento da expedição de ofícios para supressão de protestos e inscrições negativas em nome do empresário recuperando
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça...