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STJ mantém preso dono das farmácias Pague Menos
A quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão por maioria de votos sobre execução provisória da pena de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós, dono da rede de farmácias Pague Menos.
Advogado acusado de prejudicar clientes tem condenação por dano moral mantida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado Maurício Dal Agnol ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados por conta de um acordo extrajudicial com a Brasil Telecom. Os supostos atos ilícitos foram investigados pela Polícia Federal na Operação Carmelina.
Especial: Quasímodo
Ao tentar entender os dramas demonstrados na história original de Victor Hugo ainda nos deparamos com velhas questões não respondidas. Como pôde o disforme Quasímodo ser também ingênuo e apaixonado? Ou como pôde o feio ter bondade em seu coração tão rejeitado? Afinal, tanto o grotesco como o sublime foram protagonistas na Idade Média. Mas, parecem que não saíram de cena completamente.
Especial: Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
Visando analisar o instituto previsto na Lei 12.850/2013 que requer uma leitura crítica e despretensiosa. Nesse momento brasileiro de tantas operações policiais e judiciais que visam combater a corrupção e a improbidade administrativa e a lavagem de dinheiro que tentam prover maior segurança ao Estado.
Empresa aciona CNJ em acusação de fraude na Justiça do Trabalho de SP
Após rejeições na Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 ajuizou um pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusando atos fraudulentos na cessão de créditos trabalhistas e execuções na 2ª Vara do Trabalho de São Paulo.