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DF deve indenizar paciente que recebeu alta sem realizar cirurgia necessária à recuperação
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que ficou 65 dias internada e recebeu alta sem realizar o procedimento cirúrgico necessário para a recuperação.
Mantido júri popular para acusados do assassinato de Marielle
Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedentes duas ações protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Portal Juristas promove nesta sexta-feira painel no Clubhouse sobre “Tendências 2021 para o Direito”
Tendo a inovação em seu DNA, o Portal Juristas promove, nesta sexta-feira (12), um painel na novíssima rede social Clubhouse. Com o tema "Tendências 2021 para o Direito", o debate vai abordar, entre outros pontos, áreas com tendência de crescimento e as novas combinações entre segmentos/áreas e claro o uso de canais diversos de comunicação.
Urna eletrônica: mitos e verdades
No vídeo que apresentamos hoje, os juristas Mauro Leonardo e Narciso Fernando discutem sobre os mitos e verdades da urna eletrônica. Dúvidas lançadas nos últimos anos por alguns eleitores e candidatos, além de declarações do presidente Jair Bolsonaro geraram boatos e alimentaram alguns mitos que rapidamente se espalharam nas redes sociais sobre a segurança do processo de votação e contabilização.