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Estudante que contratou e não recebeu serviço de formatura será indenizado no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que um estudante deve ser indenizado em R$ 2 mil, por danos morais além de ser restituído integralmente do valor de R$ 3.524,78, pago pelo serviço, não prestado, de cerimonial de formatura a uma empresa promotora de eventos. A decisão foi do juiz Edino Jales da 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró, confirmando liminar anteriormente deferida, também determinou a resolução do contrato de prestação de serviço.
Mulher é condenada a 15 anos de prisão por dar a cabeça do marido para vizinha
Uma mulher foi condenada a 15 anos de prisão na Espanha por ter assassinado o próprio marido e entregue a cabeça da vítima à sua vizinha e amiga. O caso ocorreu no ano de 2019, no município de Castro Urdiales. Segundo o UOL, Carmen Merino foi sentenciada por homicídio com agravamento de parentesco.
Anoreg-PB orienta notários e registradores interessados em Carteira Profissional
A Anoreg-PB disponibilizou em seu site as instruções e link aos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais interessados em obter a Carteira Profissional da Confederação Nacional de Notários e Registradores, que tem como prerrogativa exclusiva, a representação e a defesa da categoria.
Plano de saúde deve indenizar e custear tratamento de criança com TEA, decide juíza potiguar
A Justiça potiguar decidiu que uma empresa de plano de saúde, deverá indenizar e custear o tratamento multidisciplinar de um menino diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prescrito pelo médico que acompanha a criança. A operadora também foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil por ter negado o custeio do tratamento. A decisão foi da juíza Daniela Paraíso da 3ª Vara Cível da comarca de Natal.
Fabricante e concessionária devem indenizar cliente que comprou veículo com defeito
A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus-ES determinou que uma fabricante de automóveis e uma concessionária indenizem um consumidor que teria comprado um veículo zero quilômetro com defeito de fábrica.