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Modelo de Petição - Indenização por Danos Morais - Suspensão Indevida no Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...
STJ afasta governador de Alagoas após operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por até 180 dias. O candidato à reeleição é alvo de uma operação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa alagoense. A acusação está relacionada com a época em que o político foi deputado estadual.
Tutora deve ser indenizada por adestrador que deixou cachorro fugir
A Justiça catarinense condenou um adestrador de cães a indenizar, a título de danos morais, a tutora de um cachorro que fugiu quando estava em sua responsabilidade. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Lages, que estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária.
Acusado de simular o próprio sequestro, homem vira réu em processo
A 1ª Vara Criminal de Florianópolis recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra um morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinheiro do resgate. Assim, o denunciado passa à condição de réu no processo.
Homem acusado de jogar ácido em cão de rua tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Rodrigo Clímaco José, da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, determinou na sexta-feira (16) a prisão preventiva de um morador acusado de no último dia 5/09 jogar ácido em um cão que dormia na porta do prédio onde mora. O magistrado entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.