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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Empresa de transporte indenizará por danos morais pessoa com deficiência

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha da França, proferida pelo juiz Alvaro Luiz Valery Mirra, que condenou empresa de transporte a indenizar passageiro com deficiência que precisou ser carregado por funcionários para embarcar e desembarcar de ônibus, apesar do veículo ter adesivo com o símbolo internacional de acesso. A indenização por danos morais foi reduzida para R$ 10 mil.

Professor da UTFPR deve restituir ao erário mais de R$ 6 mil por inserção de dados falsos em sistema

A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava-PR, homologou um acordo de não persecução cível no qual um professor substituto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Guarapuava (PR), terá que devolver ao cofre público mais de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

Hackers: 3ª Vara Criminal de Brasília condena dupla por crimes de invasão de dispositivo informático e extorsão

A 3ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença condenatória contra uma dupla de hackers, pelos crimes de invasão de dispositivo informático de uma instituição bancária e de extorsão. Matheus foi sentenciado a 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, enquanto Fábio deverá cumprir 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto.

Fertilização in vitro: Suprema Corte do Alabama declara embriões congelados como "crianças", gerando críticas

A Suprema Corte do Alabama emitiu uma sentença que considera embriões congelados fora do útero como "crianças", uma decisão que tem provocado controvérsias e críticas tanto da Casa Branca quanto de organizações relacionadas à infertilidade nos Estados Unidos.

Procon-SP notifica McDonald's sobre falta do McFish

O Procon-SP informou na terça-feira, 20, que notificou o McDonald's para que forneça explicações sobre a falta do sanduíche McFish, em meio às reclamações de consumidores que não conseguiram obter o produto. O prazo dado à empresa para apresentar esclarecimentos é até a quinta-feira, 22.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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