Resultados da busca por: https
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Consumidor que recebeu sofá rasgado recebe indenização
O juiz Adriano Zocche, da 3ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte, determinou que a empresa Lar Decor Móveis e Decoração rescinda o contrato...
Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da...
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de ser comprovada a materialidade do crime de tráfico de drogas mesmo...
Google indeniza internauta por não excluir links para mensagem falsa
O TJMG fixou a indenização a título de danos morais em R$ 50 mil
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Recuperação judicial atinge honorários constituídos após deferimento do pedido
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito resultante de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após...