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Fotógrafo receberá indenização por danos morais e materiais decorrente de violação de direitos autorais
Em processo nº 1002919-23.2016.8.26.0506, a juíza da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com...
Hotel Urbano é novamente condenado ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo
Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento...
Falha da Caixa no processamento de pagamento de mensalidade gera indenização à estudante
TRF3 confirmou dano moral no valor de 10 salários mínimos a autora, impedida de entrar na faculdade sem comprovante mensal de quitação do curso...
Mulher receberá indenização por acidente na BR 393
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concederam indenização, por danos morais e estéticos, a uma...