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Sergio Moro vira réu em ação movida pelo PT por alegados prejuízos à Petrobras
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida pelos deputados Rui Falcão, José Guimarães e Paulo Pimenta e as deputadas Erika Kokay e Natalia Bonavides, do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.
Posse de juiz que entrou pelo sistema de cotas é suspensa por indícios de que ele seja branco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu temporariamente a posse de Tarcisio Francisco Regiani Júnior, como juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme a decisão, embora Tarcísio tenha sido aprovado em uma vaga reservada para candidatos negros “há fortíssimos indícios de que ele seja branco”.
Juizado do Torcedor pernambucano promove mutirão de audiências de transação penal
O Juizado Especial do Torcedor da Comarca de Recife (Jetep), deu início nesta segunda-feira (16), a um mutirão de Audiências de Transações Penais em 150 processos. Durante a audiência, caso as partes concordem com a medida, os processos, que tramitam fisicamente, serão arquivados.
Juíza eleitoral vai responder no CNJ por postagens em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também atua na Justiça Eleitoral na cidade de Guaraniaçu (PR) e vai responder a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Juiz condena estelionatários que ofereciam cartas de crédito contempladas na internet
A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de estelionatários que aplicava golpes por meio de anúncios na internet. A decisão foi do juiz, Cesar Luis de Souza Pereira, que determinou penas de reclusão e dias-multa pelos crimes de estelionato e associação criminosa.