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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Doria tem propaganda suspensa por uso de banco de imagens da internet
A Justiça Eleitoral proibiu, por meio de liminar, a veiculação de um programa eleitoral de João Doria (PSDB), candidato ao governo do estado de São Paulo, que exibe cenas de escolas e clínicas estrangeiras.
TSE rejeita pedido de Lula sobre participação em debate
O pedido da defesa de Lula para participar do debate presidencial que ocorreu na Rede TV foi negado pelo TSE. O ministro disse que a discussão deveria acontecer na Justiça Comum, responsável pelo mandado de prisão, e a Justiça Eleitoral não tem competência para interferir no ambiente carcerário.
STF determina arquivamento de inquéritos envolvendo Gilberto Kassab
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, era investigado por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada durante a sessão virtual encerrada em 22 de março.
Janela partidária para as Eleições Municipais de 2024 tem início nesta quinta-feira (7)
A contagem regressiva para as Eleições Municipais de 2024 começou, agendadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Hoje, dia 7 de março, marca o início da tão esperada janela partidária, um período crucial em que vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem perder seus mandatos.
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso
Nesse espaço está disponibilizado todos os dados sobre as centrais de atendimento do PJe em funcionamento...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.