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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
STJ tranca ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial
A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.
Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.
Funcionária rasura atestado para emendar sexta-feira e é demitida por justa causa
Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira
Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC)...
Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...
3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE
PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter...
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.