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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de notificação para solicitar a reparação ou troca de um produto que ainda está dentro do prazo de garantia
Desde [data aproximada do início do problema], o referido produto tem apresentado [descreva o problema de forma detalhada, por exemplo, "falhas no funcionamento de seu motor, impedindo o seu uso adequado"].
Modelo - Personal Trainer - Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Digital
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL - PERSONAL TRAINER
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a NOME DA CONTRATADA,...
Modelo de petição genérica com dicas de visual law
Criar um modelo de petição com elementos de Visual Law envolve a incorporação de recursos visuais para tornar o documento mais claro, acessível e...
O que uma ata de reunião, não é?
Quando um conceito é muito fácil de se definir, tenho por hábito fazer o caminho do pensamento inverso, ou seja, estudar o que ele não é. Parece que essa máxima cabe perfeitamente aqui. Afinal, entender o que uma ata de reunião não é pode ser tão importante quanto saber o que ela deve conter. As atas de reunião têm um propósito específico e devem ser redigidas com certas diretrizes em mente. Aqui estão alguns aspectos que uma ata de reunião não deve incluir:
Alexandre Correa recorre à recuperação judicial para empresa em parceria com Ana Hickmann, no valor de R$ 40 milhões
Nesta quinta-feira, 7, Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, deu entrada com um pedido de recuperação judicial para a empresa Hickmann Serviços LTDA, na qual ambos são sócios. O pedido foi protocolado na Vara de Falência da Barra Funda, em São Paulo.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.