Resultados da busca por: magistrado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
SESC é absolvido de responsabilidade sobre crédito de empregada de lanchonete que funciona em suas dependências
Uma atendente de lanchonete obteve na Justiça do Trabalho a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho com a empregadora porque esta descumpriu...
A realização de perícia médica é fator preponderante para a concessão de aposentadoria por invalidez
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma aposentada, contra sentença do juízo da 1ª vara da Seção...
Apreensão de drogas no salão de desembarque de aeroporto é competência da Justiça Estadual
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, anulou de ofício o processo, remetendo os autos à Justiça Estadual do...
TRF1 concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) contra sentença da 2ª Comarca...
Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez
A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...